Geral

  • Publicada lei que cria o programa de manutenção...

    O texto foi sancionado pelo presidente Bolsonaro com vetos


    O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações. A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da... .saiba mais...

  • Amazônia: AGU consegue bloqueio de bens de desmatadores...

    Ação contra seis acusados ocorreu no município de Gaúcha do Norte


    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (9) que obteve na Justiça Federal de Mato Grosso uma liminar que determinou o bloqueio de R$ 143 milhões em bens de seis acusados de desamatamento ilegal. Segundo a AGU, até o momento, o trabalho dos procuradores federais que atuam na Força-Tarefa em Defesa da Amazônia já resultou no bloqueio de R$ 570 milhões em bens de investigados. Segundo a AGU, a ação contra os seis acusados ocorreu no município de Gaúcha do Norte (MT), onde eles foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio... .saiba mais...

  • INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até...

    Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia


    O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada... .saiba mais...

  • Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no...

    Portaria que estende o prazo saiu no Diário Oficial da União de hoje


    A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que estende o prazo foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União de hoje (1º). A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens de curta duração e... .saiba mais...

  • Entrega do Imposto de Renda com atraso tem...

    Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações


    Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento a partir de hoje (1º), com a incidência de multa por atraso. A Receita recebeu 31.980.151 declarações até às 23h59m59s desta terça-feira (30), quando acabou o prazo para a entrega. A multa mínima para quem era obrigado a entregar e não enviou o documento dentro do prazo é de R$ 165,74 e a máxima de 20% do imposto devido. Para os contribuintes que têm imposto devido, a multa é de... .saiba mais...

  • Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento...

    Orientação está nos novos procedimentos de investigação de feminicídio


    O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa, não precisará mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A orientação é uma das que constam no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje (24) pelo Ministério da Justiça. Como descreve procedimentos e estratégias investigativas para a obtenção de provas contra o crime de feminicídio, o protocolo tem seu teor restrito a policias civis e órgãos de perícia oficial de natureza criminal. Seu conteúdo restrito, no entanto,... .saiba mais...

  • Detran realiza retomada gradual de provas práticas no...

    Bancas ocorrerão com número limitado de candidatos e medidas de proteção contra o novo coronavírus


      Com várias medidas de proteção contra o novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás volta a realizar de banca examinadora de prática de direção veicular em alguns municípios goianos a partir desta quinta-feira (25/06). A retomada será feita de forma gradual, respeitando critérios técnicos divulgados pelas autoridades locais e conforme a infraestrutura de segurança sanitária disponibilizada em cada cidade. As primeiras cidades do interior que receberão as bancas examinadoras serão Campos Belos, Anápolis, São Simão, Barro Alto, Aparecida de Goiânia, Alto Paraíso, Caçu, Jaraguá, Caiapônia, Trindade, Pirenópolis, Quirinópolis e... .saiba mais...

  • Óleo volta a poluir praias de Alagoas e...

    Técnicos do Ibama estiveram nos locais atingidos


    Fragmentos de óleo de origem desconhecida voltaram a atingir praias de ao menos dois estados do Nordeste brasileiro nos últimos dias. Autoridades públicas acreditam que a substância é parte das milhares de toneladas de material poluente encontradas na costa nordestina e em parte do litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, em 2019. Ontem (22), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas-PE) confirmou o ressurgimento de vestígios de petróleo em três praias de duas cidades do litoral sul pernambucano: Cupe (em Porto de Galinhas) e Muro Alto,... .saiba mais...